O evento reunirá representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP), United States Patent and Trademark Office (USPTO), Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Som Livre e Tozzini Freire Advogados.

Steve Solot, chairman do Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham  e o senador Flávio Arns (PT-PR), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado farão a abertura do seminário. O senador também será o mediador do primeiro painel, sobre Consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil. No segundo painel, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) modera o debate em torno do tema Tributação no Brasil em relação aos produtos pirateados.

Programação:

A Tributação e a Prática de Pirataria no Brasil
Os reflexos da carga tributária e o consumo dos principais produtos alvo de pirataria no Brasil

Abertura
Flávio Arns (PT-PR)
Senador da República e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Steve Solot
Chairman do Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham

1º Painel
Consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil

2° Painel
Tributação no Brasil em relação aos produtos pirateados

Participarão do seminário:
Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça – CNCP
United States Patent and Trademark Office – USPTO
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Som Livre
Tozzini Freire Advogados

Local: Senado Federal – Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 17/A
Brasília – DF

Data / Hora: 27/05 – quarta-feira – 9h às 13h

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