O evento reunirá representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP), United States Patent and Trademark Office (USPTO), Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Som Livre e Tozzini Freire Advogados.
Steve Solot, chairman do Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham e o senador Flávio Arns (PT-PR), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado farão a abertura do seminário. O senador também será o mediador do primeiro painel, sobre Consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil. No segundo painel, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) modera o debate em torno do tema Tributação no Brasil em relação aos produtos pirateados.
Programação:
A Tributação e a Prática de Pirataria no Brasil
Os reflexos da carga tributária e o consumo dos principais produtos alvo de pirataria no Brasil
Abertura
Flávio Arns (PT-PR)
Senador da República e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Steve Solot
Chairman do Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham
1º Painel
Consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil
2° Painel
Tributação no Brasil em relação aos produtos pirateados
Participarão do seminário:
Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça – CNCP
United States Patent and Trademark Office – USPTO
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Som Livre
Tozzini Freire Advogados
Local: Senado Federal – Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 17/A
Brasília – DF
Data / Hora: 27/05 – quarta-feira – 9h às 13h
