Em novo artigo, Steve Solot fala sobre a morte do único incentivo federal para a produção do cinema durante o governo Trump

20 de February de 2017 (artigo, Homepage, notícia)

Em seu novo artigo publicado no dia 14 de fevereiro pela Revista de Cinema, Steve Solot, presidente do Latin American Training Center-LATC e diretor executivo da Rede Brasileira de Film Commissions-REBRAFIC, fala sobre o único incentivo federal dos EUA para promover a produção de conteúdo audiovisual, a famosa “Seção 181”, que deve morrer silenciosamente este mês, por não ser renovada pelo congresso após a posse do novo governo Trump.

A morte do incentivo federal para a producao de cinema nos EUA no governo Trump

Por Steve Solot

O único incentivo federal dos EUA para promover a produção de conteúdo audiovisual, a famosa “Seção 181”, deve morrer silenciosamente este mês, por não ser renovada pelo congresso após a posse do novo governo Trump.

Originalmente estabelecido como componente da “Lei da Criação de Empregos Americanos” (American Jobs Creation Act), de 2004, durante o governo de George W. Bush, o incentivo oferece um benefício significativo para produtores independentes e investidores. Ao contrário do método convencional de alocar a depreciação em vários anos, a “Seção 181” permite que o investidor deduza 100% do valor investido de seu imposto de renda federal a pagar no mesmo ano do investimento. Para um investidor de grande porte, isso pode trazer um benefício fiscal de até 30% do imposto devido.

Para Hollywood, a perda do incentivo é a primeira baixa do governo Trump, que já figura como ameaça à cultura liberal criativa da indústria, principalmente após o emocionado discurso antiTrump da atriz Meryl Streep, na cerimônia do Globo de Ouro.

De acordo com o procedimento legislativo americano, para evitar sua “expiração automática” (“sunset”), a “Seção 181” dever ser renovada anualmente pelo Congresso, o que vinha ocorrendo até agora. No entanto, este ano, com a grande instabilidade no Congresso e a falta de apoio de Trump, não há previsão para a renovação.

Por outro lado, em Los Angeles, graças ao aumento de recursos no programa de incentivo à produção audiovisual do Estado da Califórnia para U$330 milhões, a produção de cinema em 2016 cresceu 6,2% em relação a 2015, e a produção de séries de TV aumentou em 4,8%. O número de dias de filmagem (shooting days) de cinema chegou a 4.868, um recorde desde a implantação do programa de incentivo em 2009.

Apesar do novo estudo polêmico do professor Michael Thom, da University of Southern California, que questiona o impacto real de incentivos tributários, dos 50 Estados norte-americanos, 39 continuam oferecendo algum mecanismo de apoio econômico para atrair produções de cinema e TV às suas locações. Além disso, cada vez mais países têm criado seu próprio sistema de incentivos, considerando diferentes características locais e culturais. Na Europa, por exemplo, cada país utiliza o chamado “teste cultural” para assegurar que os filmes e séries que se beneficiam de dinheiro público cumpram com os valores culturais nacionais.  Atualmente, na América Latina, apenas Colômbia, Panamá, México, Trinidad e Porto Rico oferecem incentivos à produção de conteúdo audiovisual estrangeiro.

Dado o impressionante valor disponível no programa de incentivo da Califórnia, vale lembrar que as portas estão abertas para produtores brasileiros fazerem contatos para coproduções e serviços de produção e aproveitarem os incentivos para cinema e TV através dos vários acordos existentes:

  • Memorando de Entendimento entre o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV e a Producers Guild of America (PGA) com sede em Los Angeles, organização que reúne produtores de televisão, filmes e novas mídias dos Estados Unidos. 11/2013
  • Acordo de Cooperação entre a Association of Film Commissioners International-AFCI (Associação Internacional de Film Commissions com sede em Los Angeles) e a Rede Brasileira de Film Commissions (REBRAFIC). 5/2015
  • Acordo de Cooperação entre a Câmara de Comércio Brasil-Califórnia (BCCC) com sede em Los Angeles e a Rede Brasileira de Film Commissions (REBRAFIC). 7/2015
  • Acordo de Cooperação entre a RioFilme/Rio Film Commission e o Escritório de Produção de Cinema e Televisão do Gabinete do prefeito da Cidade de Los Angeles (Mayor’s Office of Film and Television Production). 11/2016

O próximo passo no processo de promover a coprodução de conteúdos audiovisuais entre cineastas brasileiros e norte-americanos, bem como para incentivar filmagens em locações no Brasil, será a participação da Rede Brasileira de Film Commissions (REBRAFIC) no encontro mundial de film commissions, a AFCI Locations Global Production & Finance Conference, em Los Angeles, de 6 a 8 de abril. Neste evento, que combina um congresso e uma feira internacional, a REBRAFIC – com 10 film commissions em operação e 16 film commissions em processo de formação em 14 Estados e no Distrito Federal – será representada pelo diretor executivo da entidade.

No Brasil, a REBRAFIC se prepara para lançar a primeira “Jornada de Turismo Cinematográfico”, no segundo semestre de 2017. O turismo induzido pelo cinema e pela TV já é considerado uma fonte significativa de benefícios para regiões específicas, e vários países têm orientado toda sua estratégia oficial de promoção turística precisamente em função da difusão das locações onde foram rodados filmes e séries de TV. Um filme atua sobre o espectador como um folheto virtual, com três vantagens em comparação à publicidade turística convencional: é mais duradouro no tempo, alcança um público maior e cria vínculos emocionais ao integrar a paisagem das histórias e os personagens que atraem o espectador de forma mais intensa.

A missão da REBRAFIC é assegurar um nível alto padronizado de apoio aos produtores nacionais e internacionais, promover todas as regiões do Brasil, como locações privilegiadas para produções nacionais e internacionais, e organizar e disponibilizar informações sobre as film commissions de todas as regiões do país. O Conselho Consultivo da REBRAFIC inclui representantes das principais entidades de produção de conteúdo audiovisual no Brasil: Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (BRAVI), Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV, Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo-SIAESP, Associação Brasileira de Produtores de Obras Audiovisuais-APRO, a Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul-Fundacine e o Programa Cinema do Brasil.

Publicado originalmente em: http://revistadecinema.uol.com.br/2017/02/a-morte-do-incentivo-federal-para-a-producao-de-cinema-nos-eua-no-governo-trump/

One Response to “Em novo artigo, Steve Solot fala sobre a morte do único incentivo federal para a produção do cinema durante o governo Trump”

  1. Omar Fernandes Aly

    21 de February de 2017

    Trump seems nas also for film industry. It’s regrettable.

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